Magalhães
Sant´Ana

Advogado

Áreas de prática

Direito Administrativo e de Contratação Pública; Comercial e Societário; Propriedade Intelectual e Industrial; Direito do Trabalho; Contencioso; Fiscal; Desporto.

Advogado com experiência nas áreas do Direito Administrativo e da Contratação Pública, Comercial e Societário, Propriedade Intelectual e Industrial e do Direito do Trabalho.

Presta assessoria jurídica a entidades da área da cultura, em especial das artes performativas, na contratação pública, produção e coprodução de espetáculos, management, agenciamento e representação de artistas, direitos de autor e conexos, direto fiscal e tributário.
Ministra ainda formação prática nas área da contratação pública, laboral, direitos de autor e conexos, e proteção de dados.

É licenciado pela Faculdade de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa e está inscrito na Ordem dos Advogados desde 1998.

Integra a VFA desde 2016.