NOVA SÓCIA NA EQUIPA VELLOZO FERREIRA
A equipa de sócios da Vellozo Ferreira acaba de ser reforçada com a integração da Dra. Paula Costa.
DESTACAMENTO DE TRABALHADORES PARA FRANÇA
Têm sido suscitadas, junto do French Desk da Vellozo Ferreira, dúvidas quanto ao específico destacamento para França, de trabalhadores de…
PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO “PANORAMA DA INDÚSTRIA FRANCESA EM PORTUGAL”
O French Desk, representado por Isabel Vellozo Ferreira, apresentou o enquadramento legal na implantação de empresas francesas em Portugal no…
NOVAS TABELAS DE RETENÇÃO NA FONTE PARA 2024: IMPACTO NOS RENDIMENTOS DO TRABALHO DEPENDENTE E PENSÕES
Entram em vigor este mês de janeiro as novas tabelas de retenção na fonte para 2024, que refletem desde já…
REFORMA E SIMPLIFICAÇÃO DE LICENCIAMENTOS NO ÂMBITO DO URBANISMO, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E INDÚSTRIA
O" Simplex" dos procedimentos administrativos e dos licenciamentos para as empresas foi publicado a 8 de janeiro e adota importantes…
VOUCHERS PARA STARTUPS – NOVOS PRODUTOS VERDES E DIGITAIS
No âmbito do investimento para a transição digital de empresas inserido no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), foi aberto…
REGIME FISCAL DO RESIDENTE NÃO HABITUAL: IMPACTOS DE UM FIM ANUNCIADO
Em entrevista à Valor Magazine, Marcello d´Orey explica o impacto que o fim anunciado do regime de RNH terá sobre…
IPBN PODCAST: À CONVERSA SOBRE PORTOS E A INDÚSTRIA DO TRANSPORTE MARÍTIMO
No âmbito da sua participação na “Ocean Conference”, promovida pela IPBN – Ireland Portugal Business Network, Isabel Vellozo Ferreira esteve…
ALTERAÇÕES AO REGIME FISCAL DO RESIDENTE NÃO HABITUAL
O regime fiscal do Residente Não Habitual, criado em 2009, foi desenvolvido com o objetivo de atrair residentes estrangeiros através…
VELLOZO FERREIRA INTEGRA A IRELAND PORTUGAL BUSINESS NETWORK
A Vellozo Ferreira integra, desde outubro de 2023, a IPBN – Ireland Portuguese Business Network, como Executive Partner. O objetivo…
DIREITOS DOS PASSAGEIROS NOS CASOS DE ATRASOS, CANCELAMENTOS DE VOOS E PERDA DE VOOS DE LIGAÇÃO
Aproximando-se o final do ano e as épocas festivas, o número de passageiros que viajam de avião aumenta exponencialmente. São…
CONVENÇÕES DE DUPLA TRIBUTAÇÃO: GUIA PRÁTICO
Os Acordos para evitar a Dupla Tributação são convenções internacionais bilaterais destinadas a impedir que o mesmo facto jurídico, gerador…
NOVAS REGRAS EUROPEIAS SOBRE RESPONSABILIDADE DE PRODUTOS E IA
A legislação europeia relativa à responsabilidade dos produtos, até agora baseada na responsabilidade objetiva dos fabricantes, vai ser alterada para…
DA ILICITUDE DO ALOJAMENTO LOCAL EM FRAÇÕES AUTÓNOMAS DESTINADAS A HABITAÇÃO
A existência de alojamentos locais, em frações autónomas que integram prédios em regime de propriedade horizontal nos quais existem frações…