NOVA SÓCIA NA EQUIPA VELLOZO FERREIRA
A equipa de sócios da Vellozo Ferreira acaba de ser reforçada com a integração da Dra. Paula Costa.
DESTACAMENTO DE TRABALHADORES PARA FRANÇA
Têm sido suscitadas, junto do French Desk da Vellozo Ferreira, dúvidas quanto ao específico destacamento para França, de trabalhadores de países terceiros que se encontram em Portugal ao abrigo do Acordo de Mobilidade CPLP, com contrato de trabalho temporário.
PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO “PANORAMA DA INDÚSTRIA FRANCESA EM PORTUGAL”
O French Desk, representado por Isabel Vellozo Ferreira, apresentou o enquadramento legal na implantação de empresas francesas em Portugal no seminário promovido pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Francesa.
NOVAS TABELAS DE RETENÇÃO NA FONTE PARA 2024: IMPACTO NOS RENDIMENTOS DO TRABALHO DEPENDENTE E PENSÕES
Entram em vigor este mês de janeiro as novas tabelas de retenção na fonte para 2024, que refletem desde já redução no IRS aprovada no Orçamento do Estado para este ano.
A aplicação das tabelas, publicadas no Despacho n.º 13288-E/2023, de 29 de dezembro de 2023, resultará num aumento do rendimento líquido mensal das famílias.
REFORMA E SIMPLIFICAÇÃO DE LICENCIAMENTOS NO ÂMBITO DO URBANISMO, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E INDÚSTRIA
O” Simplex” dos procedimentos administrativos e dos licenciamentos para as empresas foi publicado a 8 de janeiro e adota importantes novidades em matéria de urbanismo, tendo em vista a simplificação e a redução de custos de contexto.
VOUCHERS PARA STARTUPS – NOVOS PRODUTOS VERDES E DIGITAIS
No âmbito do investimento para a transição digital de empresas inserido no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), foi aberto um concurso em 15 de Novembro, pelo aviso nº 16/C16-I02/2023, destinado à atribuição de vouchers no valor de €30.000,00 (não reembolsáveis) por beneficiário, a PME’s certificadas em setores com maior intensidade de tecnologia e conhecimento, […]
REGIME FISCAL DO RESIDENTE NÃO HABITUAL: IMPACTOS DE UM FIM ANUNCIADO
Em entrevista à Valor Magazine, Marcello d´Orey explica o impacto que o fim anunciado do regime de RNH terá sobre a atratividade de Portugal a nível fiscal. RNH – O Impacto direto do fim deste regime em Portugal
IPBN PODCAST: À CONVERSA SOBRE PORTOS E A INDÚSTRIA DO TRANSPORTE MARÍTIMO
No âmbito da sua participação na “Ocean Conference”, promovida pela IPBN – Ireland Portugal Business Network, Isabel Vellozo Ferreira esteve à conversa com Luís Monteiro (APDL) sobre as questões jurídicas que enquadram o transporte marítimo, área em que concorrem normas de direito internacional, direito europeu e direito interno, com o pano de fundo da sustentabilidade, […]
ALTERAÇÕES AO REGIME FISCAL DO RESIDENTE NÃO HABITUAL
O regime fiscal do Residente Não Habitual, criado em 2009, foi desenvolvido com o objetivo de atrair residentes estrangeiros através da oferta de benefícios fiscais significativos. Não obstante as diversas vantagens oferecidas, a Proposta de Orçamento de Estado para 2024 revogou este regime.
VELLOZO FERREIRA INTEGRA A IRELAND PORTUGAL BUSINESS NETWORK
A Vellozo Ferreira integra, desde outubro de 2023, a IPBN – Ireland Portuguese Business Network, como Executive Partner. O objetivo desta network é o de esimular e promover as relações comerciais entre empresas dos dois países. A rede empresarial é composta por mais de 200 empresas, sediadas em Portugal e na Irlanda. Neste âmbito, a […]