DIREITOS DOS PASSAGEIROS NOS CASOS DE ATRASOS, CANCELAMENTOS DE VOOS E PERDA DE VOOS DE LIGAÇÃO
Aproximando-se o final do ano e as épocas festivas, o número de passageiros que viajam de avião aumenta exponencialmente. São inúmeros os casos de atrasos nos voos, cancelamentos e perdas de voos de ligação, sendo necessário que os passageiros conheçam os seus direitos.
CONVENÇÕES DE DUPLA TRIBUTAÇÃO: GUIA PRÁTICO
Os Acordos para evitar a Dupla Tributação são convenções internacionais bilaterais destinadas a impedir que o mesmo facto jurídico, gerador de imposto, seja tributado duas vezes.
NOVAS REGRAS EUROPEIAS SOBRE RESPONSABILIDADE DE PRODUTOS E IA
A legislação europeia relativa à responsabilidade dos produtos, até agora baseada na responsabilidade objetiva dos fabricantes, vai ser alterada para se adaptar ao atual contexto em que o digital, a economia circular e as cadeias de valor mundiais são cada vez mais determinantes.